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Projeto garante vagas de empregos para jovens em eventos esportivos e culturais

Projeto garante vagas de empregos para jovens em eventos esportivos e culturais

Data de Publicação: 15 de setembro de 2020 16:48:00
A proposta seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro

 

Os eventos esportivos e culturais realizados com benefícios fiscais da Lei 8.266/18 deverão reservar 10% de vagas para contratação de jovens. É o que determina o projeto de lei 3103/2020, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (15/09). A proposta seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida valerá para jovens aprendizes, jovens que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa e inscritos em projetos esportivos ou culturais das Secretarias de Estado de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude.  Eles devem cumprir pelo menos um dos requisitos, como estar matriculado nos ensinos Fundamental ou Médio; ser de família cadastrada no Programa Bolsa Família; apresentar algum tipo de deficiência; estar em tratamento por uso de drogas ou integrar programa da Fundação da Infância e Adolescência em razão de ter sido vítimas de violência, exploração sexual ou situação de vulnerabilidade.

"Shows e eventos de grande porte, como por exemplo o Rio Open e a Liga Mundial de Surfe (WSL), podem perfeitamente incluir esses jovens entre os seus colaboradores. Mais do que gerar algum tipo de renda, vai proporcionar novas oportunidades, experiência e reforça o intuito de afastá-los da violência e criminalidade. Espero que seja sancionado, renda frutos e, em breve, transforme vidas",  afirmou o autor, Thiago Pampolha.

Do total das vagas reservadas, um mínimo de 20% deverá ser destinada aos jovens que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa. Nas oportunidades destinadas aos inscritos em projetos esportivos ou culturais, deverá ser priorizada a contratação daqueles cujo projeto tenha pertinência temática com o evento realizado. Uma emenda também garantiu o benefício a atletas amadores vinculados a Federações.

O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos e a medida produzirá efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2021.