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A resistência escrava no Brasil e a esperada (ou conquistada?) liberdade

A resistência escrava no Brasil e a esperada (ou conquistada?) liberdade

Data de Publicação: 5 de novembro de 2020 08:53:00

Especialista em História: Cultura, Memória e Patrimônio,
pela UNESPAR/UV (2014), Licenciado em História pela
mesma instituição (2014) e Bacharel em Comunicação
Social com habilitação em Jornalismo (MTE 26009-07 /RJ),
pela Faculdade de Filosofia de Campos – FAFIC, (2007).
E-mail: tidejor@gmail.com

 

A resistência escrava no Brasil, e a esperada (ou conquistada?) liberdade

(PARTE 2 de 3)

Laços de família, principal foco de resistência 

Uma das grandes divergências entre inúmeros historiadores do Brasil Império, foi a existência ou não de famílias escravas, já que os laços de união contribuíram para diminuir a dor cativeiro, como também para maior controle, por parte dos senhores, sobre os escravos rebeldes, pois em caso de insubordinação destes, sua esposa e filhos, poderiam ser vendidos e provavelmente, jamais voltariam a se verem.

Essa prática não era vista como crime, nem moral, muito menos legalmente, já que os escravos eram tratados como uma mercadoria, um “animal que fala”, portanto só lhe eram atribuídos deverem, não restando nenhum direito, a não ser o de obedecer seus senhores.

Vejamos o caso de Marcelino, um liberto, que vivia em uma pequena senzala bem próxima da fazenda em que fora cativo, com sua mãe, esposa e filhos, dois deles, crianças e ainda escravos e de propriedade de seu antigo senhor. Certo dia, Marcelino encontrou com os meninos e com um facão, matou os dois e tendo confessado os assassinatos para um amigo, de nome Domingos, que por ordem do senhor, estava procurando os pequenos escravos, contou que a motivação do trágico feito, foi não ter que mais ver seus filhos como escravos. Tamanha brutalidade do acontecido, fez com que o ouvinte, que jurara segredo, denunciasse, fato que fez todos ao redor, inclusive sua mãe, repudiar tal atitude.

Marcelino foi preso e condenado a trabalhos forçados, sob a tutela do Estado, voltando assim, à condição de escravo, por ter destruído um dos pilares da sociedade, que é a família.

Averiguando o narrado acima, é notório que Marcelino tinha fortes laços familiares, já que vivia com sua mãe, esposa e filhos, sendo dois menores e muito queridos, embora seja impossível entender nos dias atuais e bem longe dos tempos da escravidão, entender o ato do pai, como uma prova de amor, pois o próprio já havia sentido na própria pele, as agruras do cativeiro e não desejava a mesma sorte para seus filhos, preferindo acabar com a vida deles.

Na contramão da existência e importância dos laços matrimoniais entre escravos, Robert Slenes defende que pela extrema violência do sistema escravocrata e pela enorme diferença numérica entre os cativos do sexo masculino para o feminino, não poderiam existir famílias propriamente ditas, e sim laços mais amplos de afinidades, e discordando dos autores citados anteriormente, nos fala que:

“Não concordo que a família escrava deva ser considerada como um fator estrutural na manutenção e reprodução do escravismo, (...) “De fato, ao formarem tais laços, os escravos aumentaram ainda mais sua vulnerabilidade, transformando-se em “reféns”, tanto de seus proprietários quanto de seus próprios anseios e projetos de vida familiar”. (SLENES, 1999, p. 50).

O autor sugere que a formação de famílias, tornaria o cativo mais vulnerável e passando a ser responsável pela divisão dos já, disputados mínimos vitais, e sustenta que os laços de amizade, a ancestralidade, traços culturais semelhantes e dialetos oriundos de um mesmo tronco linguístico, foram a base de sustentação para o enfrentar o cruel sistema, gerando assim, sua “Flor”. E ainda na defesa da não existência dessas relações maritais, continua:

“As duras condições da escravidão e, mais especificamente, o esforço dos senhores de “tolher e solapar” todas as formas de união ou de solidariedade dos escravos, não apenas tornaram os grupos de parentesco extremamente inviáveis, também destruíram as normas familiares dos cativos, deixando-os sem regras para a conduta sexual”. (SLENES, 1999, p.30).

A imagem da família escrava pode ser observada também em Graf (1981, p. 60), ao listar as prioridades para a libertação dos escravos através do Fundo de Emancipação, criado no artigo 3º da Lei do Ventre Livre (1871), que priorizava as famílias, sobre os indivíduos, e nesse contexto, libertavam-se preferivelmente da seguinte forma: 1) Os conjugues que fossem escravos de diferentes senhores, 2) Os conjugues que tivessem filhos nascidos livres em virtude da lei e menores de 8 anos, 3) Os conjugues que tivessem filhos menores de 21 anos. 4) Os conjugues com filhos menores escravos, 5) As mães com filhos menores escravos, 6) Os conjugues sem filhos menores.

Podemos então confirmar, que pelo menos durante a segunda metade do Século XIX, as famílias realmente se constituíam e que o objetivo era mantê-las unidas, como pode ser notado pelo texto do Fundo de Emancipação, e ainda pela lei de 1869, que proibia a separação de famílias escravas, tão comum durante o auge da escravidão. Sempre é valido lembrar, de que a escravidão não foi uma coisa uma, diferenciando temporalmente e geograficamente (campo ou cidade, no norte ou no sul, áreas de plantio de cana de açúcar, café, entre outras variáveis).

A escravidão com dias contados – Os Caminhos Legais

Ao assinar o Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra, em 1910, a famosa “Abertura dos portos às nações amigas”, parte do “pagamento” pela escolta inglesa na fuga da família real portuguesa e sua corte para o Brasil, dois anos antes, D. João VI se comprometia a findar o tráfico negreiro, embora sofresse tamanha pressão dos grandes proprietários de terras, motivo que fez as negociações se arrastam por alguns anos, até que o governo inglês exigisse uma data para o encerramento de tal atividade, originando a assinatura de um decreto, em 1827, no qual o governo brasileiro, se comprometia, em até quatro anos, por fim ao tráfico transatlântico.

Em novembro de 1831 uma lei proibindo o comércio de escravos trazidos da África, foi aprovada, porém, jamais fora posta efetivamente em prática, já que a escravidão era o sustentáculo de quase todas as atividades econômicas realizadas no Brasil, apenas causou desconforto nos que dela se beneficiavam, pois já era visto que se iniciava um caminho sem volta em direção a abolição. Esta medida fez com que a busca de escravos em território africano, aumentasse vertiginosamente, mesmo com a “proibição”, que rendeu à referida lei, o apelido de “Lei para inglês ver”, já que na prática, nada mudara.

O Parlamento inglês, insatisfeito com as vistas grossas do governo brasileiro, já que mesmo com a lei, nada mudara, promulgou a Lei Bill Aberdeen (1845), que determinava a proibição do tráfico negreiro em todo mundo e ainda colocava o Reino Unido, com o direito e dever de aprisionar qualquer navio suspeito de transportar escravos e para julgar tais casos, instaurou um tribunal misto no Brasil. Com a atitude inglesa, o Brasil, decreta, agora em definitivo, o fim do comércio negreiro, definido pela Lei Eusébio Queiroz, aprovada em 4 de setembro de 1850, que tinha em seu artigo primeiro, o seguinte texto:

“As embarcações brasileiras encontradas em qualquer parte, e as estrangeiras encontradas nos portos, enseadas, ancoradouros ou mares territoriais do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja importação é proibida pela lei de 7 de novembro de 1831, ou havendo-os desembarcado, serão apreendidas pelas autoridades, ou pelos navios de guerra brasileiros, e consideradas importadoras de escravos”.

Então, podemos notar, que a Lei Eusébio de Queiroz veio para proibir o que já era proibido desde 1831 e na prática, em nada interferiu o tal tribunal misto nas transações entre Brasil e África, pois somente um caso fora à julgamento e de acordo como o artigo sexto do mesmo documento, previa que os escravos apreendidos, oriundo do comércio irregular seriam reexportados por conta do Estado para os portos de onde saíram, ou outro ponto fora do Império Brasileiro, mas uma interessante ressalva se faz notar no final do item: “Enquanto essa reexportação, não verificar, serão empregados em trabalho debaixo da tutela do governo, não sendo em caso algum, concedido os seus serviços a particulares”, em suma, embora livres perante a lei, eram submetidos ao trabalho escravo no serviço público, e não raras vezes, mesmo ilegalmente, eram alugados para atuarem nas lavouras, até serem mandados de volta ao local de origem, o que é bastante obvio que raramente ocorria.

Podemos observar em Mamigonian (2009, p. 218), que por ocasião da criação da Lei Bill Aberdeen, o jornalista Hipólito da Costa[1], fazia duras críticas contra a atitude inglesa de vistoriar os mares em busca dos navios negreiros e da instalação de um tribunal misto para julgamento, pois considerava o ato impolítico e derrogatório da soberania “Del Rey” e da dignidade nacional, e também, já considerava a abolição da escravidão, como inevitável.

Após a Independência do Brasil, em 1822, Hipólito, entende que o “Correio” cumpriu sua missão e encerra suas atividades, apontando em sua penúltima edição uma crítica ao tratamento da questão da escravidão nos primeiros tempos da independência, apontando o silêncio sobre a perspectiva de abolição e expõe o clássico argumento liberal contra a escravidão quando diz que: “Era contraditório querer ser uma nação livre e manter no seu seio a escravidão”. MAMIGONIAN (2009, p. 219) e completa (2009, p. 229), que “A política de defesa do tráfico de escravos e de manutenção da escravidão, sempre esteve no centro da formação do Estado Nacional”.

Não foi a promulgação da Lei e a proibição do tráfico, que impediu a atividade comercial transatlântica, pelo contrário, os traficantes foram em busca do maior número possível de cativos, para abastecer o mercado e manter sua fonte de lucro, mesmo sob o risco de interceptação, em contrapartida, os preços se elevaram bastante e com a crescente demanda de mão de obra no sudeste, sobretudo, no Oeste Paulista, devido as lavouras de café, buscou-se como solução o tráfico interno, tirando escravos de regiões em que não eram tão necessários e levando-os para São Paulo, como confirma Mamigonian (2009, p. 227) ao dizer que o preço dos escravos novos subiu muito, e nem todas as atividades econômicas puderam manter o ritmo da aquisição de mão de obra escrava pré-1830.

Com a Lei Eusébio de Queiroz, proibindo a importação dos cativos, pela primeira vez na História do Brasil, o final da escravidão já poderia ser avistado, não com data precisa, mas a certeza poderia ser estimada em algumas décadas, apressada essa contagem, com a promulgação de uma nova lei, que entrou em vigor a partir de 28 de setembro de 1871 e ficou conhecida como “Ventre Livre”, já que declarava que todos os filhos de escravos nascidos após esta data,  estariam livres da escravidão, embora a criança ficaria sob a tutela do senhor de sua mãe até completar oito anos de idade, quando poderia optar por uma indenização de 600$000, valor considerado muito baixo pelos senhores de escravos, ou a utilização dos serviços da criança até atingir a idade adulta, ou seja, com 21 anos de idade.

Caso a opção do senhor fosse a indenização, a criança seria mandada para uma instituição indicadas pelo governo e a entidade acolhedora poderia usufruir do trabalho, até a maioridade ser completada, ou seja, de qualquer forma, continuava sendo escravizado até atingir a idade adulta, embora em muitos casos, a adulteração de documentos ou a simples negação de liberar o jovem, o fazia continuar na condição de cativo.

Esse ato era escondido pelo discurso moralista de não separar os filhos de suas mães, assim, os senhores acabavam se beneficiando do trabalho dos mesmos por longo tempo, apontando que a Lei do Ventre Livre teve pouco efeito prático, mas foi mais um passo em direção a abolição da escravatura, já que o mesmo texto criou um fundo de emancipação, com recursos oriundos de diversas fontes, como impostos, taxas e doações, objetivando uma gradativa libertação dos cativos, seguindo uma cota anual e de acordo com o valor arrecadado pelo fundo, ou mesmo pelo próprio escravo, que agora já podia juntar seu próprio pecúlio.

Também de pouco efeito imediato, mas determinante na concepção de que a escravidão no Brasil caminhava em passos largos para seu fim, foi a Lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como “Lei dos Sexagenários”, que entrou em vigor a partir do dia 28 de setembro de 1885, e determinava que ao completar 60 anos de idade (depois aumentada para 65), o escravo ganharia a liberdade.

Como em todas as leis, criadas pela e para as elites com a finalidade de manter e ampliar suas benesses, a Lei dos Sexagenários previa em seu artigo décimo, que os libertos por ela, teriam ainda mais três anos de serviços, a título de indenização, ganhando a “liberdade” após esse período. Sabido que a expectativa de vida de um escravo sadio era de 45 anos em média, podemos observar que os beneficiários dessa lei não foram os escravos, e sim, os senhores, que se livrava do cativo, não tendo mais a obrigação de o alimentar, quando a força produtiva deste, se acabava e assim, o ex-escravo estava “livre” para sair da fazenda, na maioria das vezes, pela primeira vez na vida e morrer    logo em seguida de fome e abandonado.

Lembremos aqui, que quando a “Lei dos Sexagenários” entrou em vigor, já fazia um ano que na província do Ceará já não havia mais escravos, sendo esta região do país a primeira a fazer sua abolição, liderada por “Chico da Matilde”, ou Francisco José do Nascimento, que entrou para história como o “Dragão do Mar” e outros jangadeiros cearenses que se recusaram a levar os cativos para os navios que os transportaria para outras províncias. Esta recusa teve o grande apoio popular e foi uma grande vitória do movimento abolicionista, apesar de fortes pressões por parte do governo e da ação repressiva das forças policiais, o movimento foi bem-sucedido e em 25 de março de 1884, é declarada extinta a escravidão no Ceará. Acerca do fim do trabalho cativo em terras cearenses, Canabarro (1887, p. 13) assim descreve:

“(...) A heróica província do Ceará nos diz com antecedência a felicidade que nos espera. (...) Com um rasgo de desprendimento e heroísmo jamais vistos em parte alguma, baniu em poucos dias de seu solo a negra instituição da escravidão, e viu mais de cinquenta mil cidadãos, pouco antes privados de sua liberdade, correrem pressurosos, e dominados pela mais justa alegria e gratidão para se alistarem na grande obra de sua completa regeneração”.

E afirma que o fim da escravidão em todo o território nacional está bem próximo, o que realmente acontece apenas seis meses depois de passado seu discurso, quando oficialmente o Brasil se veria livre do trabalho servil, que foi a base de sua economia, desde o início da colonização e que levaria anos até o país encontrar seu caminho sem o uso do braço escravo.

Diversas outras leis foram editadas e fortaleceram a caminhada para o término do cativeiro, como a proibição legal da separação de famílias escravas (1869), reforçando o reconhecimento de famílias, por parte governamental, o direito ao pecúlio para obtenção da liberdade (1871) e a proibição do açoite (1886), um instrumento de grande temor dos escravos, que somados ao direito legal de recorrerem à justiça, significaram duros golpes nos pilares que se constituía a dominação dos senhores.

 

 

[1] Aristides da Silveira Lobo (1838-1896), Jurista, Político e Jornalista brasileiro, lutou pelas causas abolicionistas e republicanas, sobre a participação popular na proclamação desta, escreveu a famosa frase: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”. (Artigo escrito no dia 15, e publicado no "Diário Popular" de 18 de novembro de 1889).